Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Verdade real versus Verdade formal.

Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime

Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

TJ-PR reconhece que empresa de tecnologia foi vítima de plágio

Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.

Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.

TJDFT condena flanelinha a 12 anos de reclusão pelo crime de extorsão

A decisão da Turma Criminal foi unânime.

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro

O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.

Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado

Criança teve insuficiência respiratória.